Questão de Direito Previdenciário — Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 — FGV 2023
Direito PrevidenciárioOrganização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
- Código
- fg067995
- Banca
- FGV
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Fiscal (tarde)
Acerca do salário de contribuição previdenciário, na forma da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que
- Aé composto por quaisquer rendimentos do trabalhador, do trabalho ou do capital, de forma análoga ao imposto sobre a renda.
- Bpossui diversas parcelas não integrantes, expressamente referidas, como, por exemplo, prêmios e abonos.
- Cnão inclui benefícios da previdência social, com exceção do salário-família.
- Dsomente considera, para efetiva inclusão, rubricas salariais que sejam assim denominadas por livre escolha do empregador.
- Enão permite a exclusão dos pagamentos de lucros e resultados, salvo para trabalhadores avulsos.