Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fg068260
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEDUC-TO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor da Educação Básica - Orientador Educacional
Fundamentado na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), o Estado do Tocantins implantou, em 1997, o Programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada (PECGC), reestruturado em 2017.As afirmativas a seguir indicam corretamente objetivos estabelecidos pelo referido Programa, à exceção de uma. Assinale-a.
- AParticipação efetiva da comunidade no processo educativo para melhoria dos resultados educacionais.
- BCentralização dos recursos financeiros na Secretaria de Educação, que transmite, ao fim de cada ano letivo, uma prestação de contas.
- CAutonomia da escola, que é assessorada por Associações de Apoio às Escolas sobre questões político-pedagógicas.
- DResponsabilidades compartilhadas na tomada de decisões entre governo, profissionais da educação e comunidade.
- EDemocratização da gestão escolar, alcançada pela interação do poder público com a comunidade escolar.