Bens Públicos – Características
Gabarito: letra D. A principal característica que define um bem público na economia é a não excludibilidade: é impossível (ou muito custoso) impedir que uma pessoa usufrua do bem, mesmo que não pague por ele. O contexto afirma que bens públicos possuem "não exclusão (ninguém pode ser excluído de seu uso)" e "não é possível impedir o seu usufruto por um cidadão". As demais alternativas incorrem em erros conceituais.
Característica | Bem público puro | Bem privado |
|---|
Rivalidade (consumo reduz disponibilidade) | Não (indivisível) | Sim |
Excludibilidade (possível impedir uso) | Não (não exclusão) | Sim |
Provisão pelo mercado | Ineficiente (problema do carona) | Eficiente |
Exemplo | Defesa nacional, farol | Alimento, roupa |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que bens públicos "não são indivisíveis". Na verdade, bens públicos são indivisíveis no consumo (não rivalidade): o uso por uma pessoa não reduz a quantidade disponível para outra. O erro é inverter o conceito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que bens públicos "não incluem bens tangíveis". Bens públicos podem ser tangíveis (ex.: praça, farol) ou intangíveis (ex.: defesa nacional). A afirmativa é falsa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que bens públicos "não são sujeitos ao problema de congestionamento". Embora bens públicos puros sejam não rivais (sem congestionamento), muitos bens públicos impuros (ex.: estradas, parques) podem sofrer congestionamento quando o número de usuários aumenta. A característica definidora é a não exclusão, não a ausência de congestionamento.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Não ser possível impedir o seu usufruto por um cidadão" é a definição de não excludibilidade, uma das duas características essenciais dos bens públicos, conforme o contexto: "não é possível impedir o seu usufruto por um cidadão".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que bens públicos "são providos de forma eficiente pelo mercado". Isso é falso: bens públicos geram falha de mercado (problema do carona), e o mercado privado tende a subofertá-los, exigindo provisão estatal.
Gabarito: letra D.