Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FGV 2023
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
fg069551
Banca
FGV
Órgão
SEFAZ-MG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã)
De acordo com a NBC TG 26 (R5) - Apresentação das Demonstrações Contábeis, as demonstrações contábeis resultam do processamento de grande número de transações ou outros eventos que são agregados em classes, de acordo com a sua natureza ou função.Quando um item não é individualmente material, ele deve ser
Abaixado em uma conta de resultado.
Bcontabilizado em conta redutora no balanço patrimonial.
Cagregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas.
Dexcluído das demonstrações contábeis e não apresentado nas notas explicativas.
Eapresentado exclusivamente na Demonstração dos Fluxos de Caixa.
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GabaritoC — agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas.
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Materialidade e Agregação na NBC TG 26
Gabarito: letra C. Quando um item não é individualmente material, a NBC TG 26 (R5) determina que ele deve ser agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas. Essa regra está expressa no item 30 do pronunciamento.
A banca cobra o conhecimento literal da norma. O conceito de materialidade (ou relevância) é fundamental: itens imateriais não precisam ser apresentados separadamente, mas também não são simplesmente descartados ou lançados a resultado – devem ser combinados com outros itens similares.
NBC-TG-26-30
"As demonstrações contábeis resultam do processamento de grandes números de transações ou outros eventos que são agregados em classes de acordo com a sua natureza ou função. A fase final do processo de agregação e classificação é a apresentação de dados condensados e classificados que formam itens das demonstrações contábeis. Se um item não for individualmente material, deve ser agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas."
O mesmo dispositivo consta no CPC 26 (R1) e na NBC TSP 11 (para o setor público).
Alternativa A — ❌ Incorreta
“Baixado em uma conta de resultado” – a norma não prevê baixa imediata para itens imateriais. O tratamento correto é a agregação, não o reconhecimento imediato como despesa ou perda.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Contabilizado em conta redutora no balanço patrimonial” – contas redutoras (como provisões) são usadas para ajustes de ativos/passivos, e não para tratar itens imateriais. A agregação continua sendo a regra.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Literalmente o que dispõe o item 30: agregar a outros itens, seja nas demonstrações contábeis (balanço, DRE, etc.) ou nas notas explicativas. O item pode não merecer linha própria nas demonstrações, mas ainda assim deve constar de forma agregada, podendo ser detalhado em nota.
Alternativa D — ❌ Incorreta
“Excluído das demonstrações contábeis e não apresentado nas notas explicativas” – essa é a antítese da norma. Itens imateriais não são omitidos; são agregados a outros itens, e, se relevantes em conjunto, podem ser divulgados em notas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Apresentado exclusivamente na Demonstração dos Fluxos de Caixa” – a DFC é uma das demonstrações, mas a agregação pode ocorrer em qualquer peça contábil. Além disso, a materialidade é avaliada em cada demonstração; itens imateriais não têm destinação exclusiva.
NÃO CAIA NESSA!
Decore a frase-chave do item 30: “deve ser agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas”. Essa é a literalidade cobrada pela FGV. Em questões similares, a banca costuma trocar “agregado” por “baixado” ou “excluído”.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)