Questão de Contabilidade Pública — Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação — FGV 2023

Classificação de custos no setor público

Gabarito: letra B. Os gastos mencionados (energia elétrica, depreciação, aluguel, internet e salários) incorridos durante o exercício em uma entidade pública prestadora de serviços são classificados como custos operacionais, pois são incorridos na manutenção das atividades operacionais regulares da entidade, conforme a terminologia adotada pelas normas de contabilidade aplicadas ao setor público.

A questão exige distinguir a classificação adequada para esses gastos dentro do sistema de custos do setor público. Diferentemente da contabilidade empresarial, que usa "custos indiretos" ou "despesas administrativas", no âmbito público a categoria mais abrangente e correta para esses gastos recorrentes da operação é custo operacional. As demais alternativas são imprecisas ou referem-se a classificações de outra natureza.

Alternativa A — ❌ Incorreta

“Custos indiretos” não é a classificação mais apropriada. Embora alguns dos gastos (como energia elétrica e aluguel) possam ser considerados indiretos em relação a um objeto de custo específico, a questão não delimita um objeto; a classificação geral para gastos operacionais recorrentes é “custo operacional”. Além disso, salários podem ser diretos (mão de obra direta) em muitos casos, o que torna a alternativa incompleta e imprecisa.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

“Custos operacionais” é a denominação correta para os gastos incorridos na execução das atividades operacionais da entidade pública prestadora de serviços. Esses gastos são necessários ao funcionamento regular e à prestação dos serviços, sendo reconhecidos no resultado do período. A NBC TSP 08, ao tratar do sistema de custos no setor público, classifica como operacionais os gastos com pessoal, material, depreciação, energia, aluguel, etc., quando relacionados à operação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

“Despesas administrativas” é uma classificação mais restrita, normalmente associada a gastos com a administração geral da entidade (como salários de pessoal administrativo, material de escritório). Embora parte dos gastos listados possa ser administrativa, a rubrica não abrange todos os itens (por exemplo, depreciação de equipamentos operacionais e energia elétrica da produção de serviços são tipicamente operacionais, não administrativos).

Alternativa D — ❌ Incorreta

“Despesas correntes” é uma classificação orçamentária (despesas correntes vs. despesas de capital), que inclui tanto custos operacionais quanto outras despesas de manutenção. O foco da questão é a classificação por função dentro do sistema de custos, não a categoria orçamentária. Ainda que todos os gastos citados sejam despesas correntes, a alternativa não reflete a terminologia específica de custos exigida.

Alternativa E — ❌ Incorreta

“Gastos pré-operacionais” são aqueles incorridos antes do início das operações (como pesquisas, treinamento prévio, instalação). Os gastos mencionados ocorrem ao longo do exercício, ou seja, durante a operação normal da entidade, e portanto não se enquadram nessa categoria.

Gabarito: letra B.