Questão de Contabilidade Pública — Lançamento e Registro Contábil — FGV 2023
Contabilidade Pública›Lançamento e Registro Contábil
Código
fg071185
Banca
FGV
Órgão
TCE-ES
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Auditoria Governamental
Uma entidade pública recebeu um lote de equipamentos de informática (computadores e periféricos) por meio de uma doação, e assumiu a responsabilidade pela retirada, transporte e instalação.No reconhecimento contábil do lote de equipamentos, deve-se fazer um lançamento a débito na conta de ativo imobilizado e a crédito em conta de:
Aajustes de avaliação patrimonial – classe 2;
Breceita extraorçamentária – classe 1;
Creceita sem contraprestação – classe 6;
Dvariação patrimonial aumentativa – classe 4;
Evariação patrimonial diminutiva – classe 3.
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GabaritoD — variação patrimonial aumentativa – classe 4;
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Doação de Ativo Imobilizado – Reconhecimento Contábil
Gabarito: letra D. No recebimento de ativos por doação, a entidade reconhece um aumento no ativo imobilizado (débito) e, em contrapartida, uma variação patrimonial aumentativa (VPA), classificada no grupo 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). A doação é uma receita sem contraprestação, mas não é lançada como receita orçamentária; é uma VPA que impacta o patrimônio líquido.
A banca testa o conhecimento da classe contábil correta para o crédito decorrente de doação de ativo imobilizado. O PCASP organiza as contas em classes: 1 – Ativo; 2 – Passivo; 3 – Variação Patrimonial Diminutiva (VPD); 4 – Variação Patrimonial Aumentativa (VPA); 5 a 8 – Controles. A doação aumenta o patrimônio, logo o crédito é em conta de VPA (classe 4).
1Recebe o bem (doação)
2Débito: Imobilizado (classe 1)
3Crédito: VPA (classe 4)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A conta "ajustes de avaliação patrimonial" (classe 2) é utilizada para registrar ajustes de reavaliação de ativos, não para o reconhecimento inicial de doações. O crédito não é em conta do passivo ou de ajuste de avaliação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Receita extraorçamentária" (classe 1) refere-se a ingressos temporários, como cauções e depósitos, que não afetam o resultado. Doação de imobilizado é ingresso definitivo, que aumenta o patrimônio líquido, portanto não é extraorçamentária.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora a doação seja uma "receita sem contraprestação", no âmbito da contabilidade pública essa receita é classificada como VPA (classe 4) e não no grupo 6. A classe 6 é destinada a "controles da execução do planejamento e orçamento", não ao reconhecimento de variações patrimoniais aumentativas.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A doação de equipamentos gera um aumento no ativo e, simultaneamente, uma variação patrimonial aumentativa (VPA), registrada a crédito em conta da classe 4. O lançamento contábil é: D – Imobilizado (classe 1) / C – VPA (classe 4). É o que determina o MCASP e as NBC TSP, que tratam o recebimento de ativos sem contraprestação como fato modificativo aumentativo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Variação patrimonial diminutiva" (classe 3) representa despesas ou perdas que reduzem o patrimônio líquido. A doação aumenta o patrimônio, logo não pode ser creditada em VPD.
NÃO CAIA NESSA!
A banca coloca a expressão "receita sem contraprestação" (que é o conceito correto) mas a associa à classe 6, quando na verdade ela pertence à classe 4 (VPA). O candidato que saber o conceito, mas não a classe, pode cair na alternativa C. Lembre-se: no PCASP, receitas sem contraprestação aumentativas são VPA (classe 4); a classe 6 é de controle orçamentário.
MNEMÔNICO
PLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Estágios da Receita Pública (Contabilidade Pública / AFO)