Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Classificação da Despesa Orçamentária em AFO — FGV 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Classificação da Despesa Orçamentária em AFO
Código
fg071193
Banca
FGV
Órgão
TCE-ES
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Auditoria Governamental
O gestor máximo de um ente assumiu o compromisso de ser mais transparente na evidenciação dos gastos públicos. Uma das iniciativas foi instalar outdoors na cidade com gráficos e informações simplificadas sobre a execução do orçamento. Um ponto destacado pelo gestor foi que o cidadão deve ser informado sobre o que se pretende alcançar com a implementação de uma política pública.Nesse contexto, as informações mais apropriadas para que a assessoria de comunicação prepare o material informativo podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por:
Afunção;
Bprogramas;
Cidentificador de uso;
Dmodalidade de aplicação;
Egrupo de natureza de despesa.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — programas;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Despesa por Programas
Gabarito: letra B. A classificação da despesa orçamentária por programas é a que evidencia os objetivos e as metas que se pretende alcançar com a implementação de uma política pública, sendo a mais adequada para informar o cidadão sobre o que se busca realizar. As demais classificações (função, identificador de uso, modalidade de aplicação e grupo de natureza) tratam de aspectos administrativos, financeiros ou estruturais, sem revelar diretamente o propósito da ação governamental.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A classificação por função indica a área de atuação governamental (ex.: saúde, educação), mas não revela o que se pretende alcançar com os gastos – apenas o grande setor.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classificação por programas é o instrumento que vincula as ações orçamentárias aos resultados esperados, permitindo ao cidadão compreender os objetivos das políticas públicas. É a base da transparência orientada a resultados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O identificador de uso é um código utilizado para controle interno – não tem finalidade de informar o público sobre os resultados das políticas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A modalidade de aplicação indica se a despesa será executada diretamente pelo ente ou por transferência a outro ente/entidade – não informa o objetivo do gasto.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O grupo de natureza de despesa (ex.: pessoal, investimentos, juros) classifica o objeto econômico do gasto, não sua finalidade social ou resultado.
PEGA ESSA DICA!
Em provas de AFO, quando a questão falar em "informar o cidadão sobre o que se pretende alcançar", associe imediatamente à classificação programática (programas). É a única classificação que responde "para quê" o recurso será usado, enquanto as demais respondem "em quê" (natureza) ou "onde" (função).
MNEMÔNICO
PeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Despesas Correntes por Grupo de Natureza da Despesa (GND)