Relevância da Informação Contábil (Características Qualitativas)
Gabarito: letra D. A relevância, como característica qualitativa fundamental, é definida pela capacidade de a informação contábil influenciar as decisões dos usuários, possuindo valor confirmatório (confirma ou corrige expectativas anteriores) e/ou valor preditivo (ajuda a prever resultados futuros). É o que expressa a alternativa D.
A banca cobra o conceito de relevância segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual. As demais alternativas confundem relevância com outras características como essência sobre a forma (A), neutralidade (B), representação fidedigna (C) ou materialidade/custo-benefício (E).
Característica | Definição | Base normativa |
|---|
Relevância | Capacidade de influenciar decisões (valor confirmatório e/ou preditivo) | NBC TSP Estrutura Conceitual |
Representação fidedigna | Essência sobre a forma, neutralidade, ausência de erros/omissões | NBC TSP Estrutura Conceitual |
Materialidade | Aspecto da relevância (o que é material pode ser relevante) | NBC TSP Estrutura Conceitual |
Custo-benefício | Restrição (benefício > custo) | NBC TSP Estrutura Conceitual |
Alternativa A — ❌ Incorreta
A primazia da essência sobre a forma é uma característica qualitativa da representação fidedigna, não da relevância. A informação pode ser relevante mesmo que sua essência não prevaleça sobre a forma; esse atributo diz respeito à confiabilidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Gerar informação para atingir um resultado particular predeterminado fere a neutralidade, que é um aspecto da representação fidedigna. Informação tendenciosa não é neutra, mas pode ser relevante? Na verdade, se for tendenciosa, perde a confiabilidade. A relevância não se confunde com direcionamento prévio.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A ausência de erros ou omissões relevantes descreve a representação fidedigna (precisão e completude). A relevância não exige que a informação seja perfeita, mas que tenha capacidade de influenciar decisões.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente a definição de relevância: valor confirmatório (corrigir ou confirmar avaliações passadas) e valor preditivo (auxiliar na previsão de resultados futuros). Conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual, a informação relevante é capaz de fazer diferença nas decisões dos usuários.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Materialidade e custo-benefício são, respectivamente, um aspecto da relevância (o que é material pode ser relevante) e uma restrição (custo-benefício). Mas a definição de relevância não se limita a esses conceitos; a alternativa mistura características.
Gabarito: letra D.