As entidades públicas necessitam de informações contábeis que auxiliem os gestores na tomada de decisões que envolvem uma diversidade de aplicações de recursos públicos. Uma parte dos recursos aplicados se converte em despesa de imediato e outra parte colabora para a formação e manutenção do patrimônio público.No que tange aos ativos imobilizados e outros ativos que integram o patrimônio público, é correto afirmar que:
Acom a convergência, a capacidade de gerar fluxos de caixa ganhou hegemonia;
Bo foco da sua manutenção está no potencial de serviços de tais ativos;
Co valor de mercado passou a ser a base de mensuração de referência;
Dos itens especializados como os ativos de infraestrutura são de contabilização facultativa;
Eos novos critérios de mensuração não são aplicáveis a ativos já em utilização.
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GabaritoB — o foco da sua manutenção está no potencial de serviços de tais ativos;
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Ativos imobilizados no setor público
Gabarito: letra B. No setor público, os ativos imobilizados e demais itens patrimoniais são mantidos primordialmente para prestar serviços à coletividade – ou seja, seu potencial de serviços é o foco, e não a geração de fluxos de caixa (como ocorre no setor privado). Esse entendimento decorre da própria natureza das entidades públicas, cujo objetivo principal é a prestação de serviços, conforme preconizado pelas normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP e Estrutura Conceitual).
A banca testa a diferença entre a lógica privada (geração de caixa/lucro) e a pública (serviço). Vamos a cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que "com a convergência, a capacidade de gerar fluxos de caixa ganhou hegemonia". Erro: a convergência às normas IPSAS manteve a ênfase no potencial de serviços, não no caixa. No setor público, a geração de caixa é secundária; o que importa é a capacidade de o ativo contribuir para a entrega de serviços.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"O foco da sua manutenção está no potencial de serviços de tais ativos". Exato. Ativos como escolas, hospitais, estradas são mantidos para gerar benefícios sociais, não fluxos de caixa. A NBC TSP, ao tratar do reconhecimento e mensuração, parte dessa premissa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"O valor de mercado passou a ser a base de mensuração de referência". Erro: a mensuração pode ser pelo custo histórico ou valor reavaliado, e o valor de mercado é uma das possibilidades, não a base hegemônica. A referência continua sendo o custo ou o valor justo, mas sempre vinculado ao potencial de serviço.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Os itens especializados como os ativos de infraestrutura são de contabilização facultativa". Erro: ativos de infraestrutura são obrigatoriamente reconhecidos, desde que atendam aos critérios de ativo (controle, benefício futuro, mensuração confiável). Não há facultatividade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Os novos critérios de mensuração não são aplicáveis a ativos já em utilização". Erro: novos critérios (ex.: reavaliação) podem e devem ser aplicados também a ativos existentes – a adoção inicial pode ser retrospectiva ou prospectiva, mas não há vedação.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar: lembre-se de que a finalidade do setor público é prestar serviços, não gerar lucro. Por isso, o atributo mais relevante de um ativo público é seu potencial de serviço – ele é o equivalente funcional do "fluxo de caixa" no setor privado. Questões sobre ativos imobilizados públicos quase sempre exploram essa diferença.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)