Uma empresa de tecnologia vendeu um notebook por R$ 2.500,00. Ao adquirir o notebook, o cliente também tem acesso a serviços de hardware e o direito de receber certos upgrades de software à medida que a empresa os desenvolve, ambos, por um período determinado. Caso a empresa vendesse de forma separada, cada elemento do contrato teria o valor de: notebook R$ 2.200,00; serviços de hardware R$ 300,00; e upgrades de software R$ 200,00.Nesse caso, a empresa deve reconhecer uma receita de:
AR$ 2.500,00 para o notebook, receita de R$ 300,00 para os serviços de hardware e receita de R$ 200,00 para os upgrades de software;
BR$ 2.200,00 para o notebook, receita de R$ 300,00 para os serviços de hardware e receita de R$ 200,00 para os upgrades de software;
CR$ 2.037,04 para o notebook, receita diferida de R$ 277,78 para os serviços de hardware e receita diferida de R$ 185,19 para os upgrades de software;
DR$ 2.037,04 para o notebook, receita de R$ 277,78 para os serviços de hardware e receita de R$ 185,19 para os upgrades de software;
ER$ 2.700,00 para o notebook, receita diferida de R$ 300,00 para os serviços de hardware e receita de R$ 200,00 para os upgrades de software.
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GabaritoC — R$ 2.037,04 para o notebook, receita diferida de R$ 277,78 para os serviços de hardware e receita diferida de R$ 185,19 para os upgrades de software;
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Alocação do Preço de Transação em Múltiplas Obrigações de Desempenho
Gabarito: letra C. A empresa deve alocar o preço total de R$ 2.500,00 entre as obrigações de desempenho (notebook, serviços de hardware e upgrades de software) com base nos preços de venda individuais relativos. O notebook é entregue no ato, portanto sua receita é reconhecida imediatamente (R$ 2.037,04). Já os serviços e upgrades são prestados ao longo do tempo, gerando receitas diferidas (R$ 277,78 e R$ 185,19, respectivamente).
Segundo o CPC 47 (IFRS 15), quando um contrato possui mais de uma obrigação de desempenho, o preço da transação deve ser alocado a cada obrigação com base no preço de venda individual relativo. A soma dos preços individuais é R$ 2.700,00, enquanto o preço do pacote é R$ 2.500,00, gerando um desconto de R$ 200,00 que deve ser proporcionalmente distribuído.
Como o notebook é transferido ao cliente no momento da venda, a receita correspondente é reconhecida integralmente nesse momento. Os serviços de hardware e upgrades de software são prestados ao longo do período contratual, portanto a receita deve ser diferida e reconhecida à medida que esses serviços são executados.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Reconhece R$ 2.500,00 para o notebook sem alocar o desconto entre as obrigações. O preço total é alocado proporcionalmente, não integralmente a um único componente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Utiliza os preços individuais de venda (R$ 2.200, R$ 300, R$ 200) sem considerar o desconto do pacote. O desconto deve ser distribuído proporcionalmente entre todas as obrigações.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Aloca corretamente o preço total de R$ 2.500,00 entre as três obrigações com base nos preços individuais, reconhece a receita do notebook no ato (R$ 2.037,04) e difere as receitas dos serviços e upgrades (R$ 277,78 e R$ 185,19), conforme a prestação ao longo do tempo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Apresenta os mesmos valores da alternativa C, mas reconhece os R$ 277,78 e R$ 185,19 como receita imediata, quando deveriam ser receitas diferidas, pois os serviços e upgrades são cumpridos ao longo do tempo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atribui R$ 2.700,00 ao notebook, valor superior ao preço do pacote, o que não faz sentido. Além disso, reconhece R$ 300,00 para serviços como receita diferida e R$ 200,00 para upgrades como receita imediata, alocação incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca testa dois pontos comuns de erro: (1) não alocar o desconto proporcionalmente, resultando nas alternativas A e B; (2) confundir o momento do reconhecimento da receita, esquecendo de diferir as obrigações que serão cumpridas ao longo do tempo (alternativa D). Memorize: o CPC 47 exige alocação com base no preço de venda individual relativo e reconhecimento conforme a transferência do controle.
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