Questão de Economia — Tributos e Regulação Economica — FGV 2023
Economia›Tributos e Regulação Economica
Código
fg071398
Banca
FGV
Órgão
TCE-ES
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Conselheiro Substituto
Com base nos modelos de oferta e demanda agregadas e na validade da equivalência ricardiana, uma política de desoneração tributária financiada pelo aumento da dívida pública:
Aaumenta a demanda agregada e o nível de preços;
Baumenta o produto, mas não afeta o nível de preços;
Caumenta a poupança nacional e o consumo corrente;
Dnão afeta o consumo corrente e a taxa de juros real;
Enão afeta a poupança nacional, mas aumenta a demanda agregada.
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GabaritoD — não afeta o consumo corrente e a taxa de juros real;
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Equivalência Ricardiana e Política Tributária
Gabarito: letra D. Sob a hipótese de equivalência ricardiana, uma desoneração tributária financiada por dívida pública não altera o consumo corrente nem a taxa de juros real. Isso ocorre porque os consumidores são racionais e com visão de futuro: eles antecipam que o aumento da dívida implicará tributos futuros mais altos para pagá-la, de modo que a renda permanente permanece inalterada. Logo, a poupança privada aumenta no mesmo montante da redução de impostos, compensando exatamente a queda da poupança pública, sem efeitos sobre a demanda agregada ou sobre variáveis reais como produto, nível de preços ou taxa de juros. Esse resultado é consistente com a previsão do modelo clássico apresentada no contexto: "CORTE DOS TRIBUTOS – Clássico – Compensada por títulos públicos: preços e produtos permanecem inalterados".
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a política aumenta a demanda agregada e o nível de preços. Esse seria o efeito keynesiano padrão, mas é incompatível com a equivalência ricardiana. Sob esta, o consumo não se altera, portanto a demanda agregada permanece a mesma (supondo gastos do governo constantes) e não há pressão sobre preços.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o produto aumenta, mas o nível de preços não se altera. Na equivalência ricardiana, o produto também não se altera, pois a demanda agregada é a mesma. Apenas no modelo keynesiano (com desemprego) um corte de impostos poderia elevar o produto sem inflação. A questão, porém, condiciona a validade da equivalência ricardiana.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sustenta que a poupança nacional e o consumo corrente aumentam. A equivalência ricardiana prevê que o consumo não se altera; a poupança nacional (soma da poupança privada e pública) também não se altera, pois o aumento da poupança privada compensa exatamente a redução da poupança pública. Logo, a poupança nacional fica inalterada, e o consumo não aumenta.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme exposto, o consumo corrente e a taxa de juros real não são afetados. A poupança privada aumenta, mas a taxa de juros real não se altera porque a oferta de fundos emprestáveis (poupança nacional) permanece a mesma, e o investimento não é alterado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a poupança nacional não é afetada (correto) mas que a demanda agregada aumenta (incorreto). A demanda agregada não se altera, pois o consumo e os gastos do governo permanecem constantes. O aumento da poupança privada não se traduz em aumento da demanda, pois é um ato de não consumo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca testa se o candidato confunde o efeito keynesiano de curto prazo com a hipótese de equivalência ricardiana. Muitos alunos, ao verem "desoneração tributária", automaticamente pensam em estímulo à demanda agregada (alternativas A e B). No entanto, a questão explicita "na validade da equivalência ricardiana", o que anula esse raciocínio. Lembre-se: sob equivalência ricardiana, o consumo não reage a cortes de impostos financiados por dívida, pois os agentes internalizam a restrição orçamentária intertemporal do governo.