Economia · FGV · 2023 | Questão sqc-fg071399

EconomiaFalhas de Mercado

Código: fg071399
Banca: FGV
Órgão: TCE-ES
Ano: 2023
Nível: Superior

Cargo: Conselheiro Substituto

Externalidades no consumo e na produção e a presença de bens públicos são falhas de mercado que justificam a participação do Estado na economia com o intuito de mitigar ou até eliminar essas falhas.Nesse sentido:

Aapesar da denominação, as externalidades de rede conhecidas como “efeito esnobe”, que se refere ao desejo de exclusividade, não é uma falha de mercado, já que os preços fornecem sinais apropriados aos consumidores que desejam demandar o bem em questão;
Bse empresas poluidoras possuem diferentes processos produtivos e diferentes custos de redução de emissões, a imposição de um limite legal à quantidade de poluente é preferível à imposição de taxas sobre a quantidade de emissão de poluente;
Cos engarrafamentos nas rodovias em horários de pico são um exemplo importante da denominada tragédia dos comuns, que se refere ao problema do uso excessivo quando um bem é rival, mas não excludente, e os direitos de propriedade não estão bem definidos;
Dsegundo o Teorema de Coase, a negociação privada entre duas firmas envolvidas em uma situação de externalidades levará à alocação socialmente eficiente somente quando os direitos de propriedade estejam alocados em favor do agente que sofre a externalidade;
Equando o governo possui informações limitadas sobre custos e benefícios resultantes da redução da emissão de um poluente, e quando a curva de custo marginal social for muito inclinada, a imposição de taxas sobre a quantidade de poluente emitida é preferível à imposição de um limite legal à quantidade de emissão de poluente.

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GabaritoC — os engarrafamentos nas rodovias em horários de pico são um exemplo importante da denominada tragédia dos comuns, que se refere ao problema do uso excessivo quando um bem é rival, mas não excludente, e os direitos de propriedade não estão bem definidos;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Externalidades e bens públicos

Gabarito: Alternativa C. Os engarrafamentos em horários de pico exemplificam a tragédia dos comuns: um bem rival e não excludente, cujo uso excessivo decorre da ausência de direitos de propriedade bem definidos. As demais alternativas apresentam erros conceituais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O chamado "efeito esnobe" é uma externalidade de rede negativa, sim, e constitui falha de mercado. A afirmação de que não é falha porque os preços sinalizam corretamente ignora que o desejo de exclusividade gera uma externalidade sobre os demais consumidores, levando a uma alocação ineficiente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Quando empresas poluidoras possuem diferentes custos de redução de emissões, um imposto (taxa) sobre a poluição é preferível a um limite legal uniforme. O imposto permite que cada firma reduza até o ponto em que seu custo marginal de abatimento iguale a taxa, minimizando o custo total de redução – o limite legal não alcança essa eficiência.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta. A tragédia dos comuns ocorre quando um bem é rival (o uso por um reduz a disponibilidade para outros) mas não excludente (não se pode impedir o acesso), como as vias públicas em horários de pico. Sem direitos de propriedade ou regulação, o uso excessivo degrada o bem.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Segundo o Teorema de Coase, com direitos de propriedade bem definidos e custos de transação zero, a negociação privada leva a um resultado eficiente independentemente de a quem foram inicialmente alocados os direitos. A alocação inicial afeta apenas a distribuição de ganhos, não a eficiência.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Quando a curva de custo marginal social (benefício marginal da redução) é muito inclinada (elástica), o dano varia fortemente com a quantidade de poluente. Nesse caso, um limite legal (quantidade) é preferível a uma taxa, pois evita grandes variações no dano caso o custo de abatimento seja incerto. A alternativa inverte a orientação.

Gabarito: Alternativa C

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