Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — FGV 2023
- Código
- fg071407
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Conselheiro Substituto
- AI e II;
- BI e III;
- CII e III;
- DII e IV;
- EIII e IV.
GabaritoB — I e III;
Gabarito: letra B (itens I e III). A NBC TSP 11 e o MCASP determinam que, ao decidir se uma conta adicional deve ser apresentada separadamente no Balanço Patrimonial, a entidade deve avaliar, entre outros fatores, a função dos ativos na entidade e o montante e prazo de exigibilidade dos passivos. Essas informações ajudam os usuários a compreender a posição financeira e patrimonial. As fontes de financiamento dos ativos (item II) e os riscos associados (item IV) não constam como critérios para essa individualização, sendo mais pertinentes a notas explicativas ou outras demonstrações.
A função dos ativos é um dos fatores relevantes para decidir sua apresentação separada, pois permite ao usuário entender o papel de cada ativo nas operações da entidade.
As fontes de financiamento dos ativos não são critério para individualização no BP. Tal informação é tipicamente divulgada em notas ou na demonstração dos fluxos de caixa.
O montante e o prazo de exigibilidade dos passivos são fundamentais para a avaliação da liquidez e da estrutura de capital, justificando a apresentação separada.
Embora riscos sejam relevantes para a análise, não são um dos fatores elencados para a apresentação individualizada de contas adicionais no BP segundo NBC TSP 11 e MCASP.
Conclusão: Apenas os itens I e III estão corretos, correspondendo à alternativa B.
A literalidade dos normativos (NBC TSP 11 e MCASP) não foi transcrita no contexto fornecido. A resposta baseia-se no gabarito oficial e nos princípios gerais de evidenciação contábil aplicados ao setor público.
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