Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2023
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
fg071409
Banca
FGV
Órgão
TCE-ES
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Conselheiro Substituto
Os lançamentos de atos e fatos ao longo do exercício financeiro devem ser feitos de acordo com a estrutura básica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).De acordo com essa estrutura, o reconhecimento da depreciação de bens imóveis, que é um evento interno da entidade:
Adeve ser processado com lançamentos nas classes 1 e 3;
Bestá circunscrito a lançamentos nas classes 7 e 8;
Cnão deve gerar impacto em saldos de contas da classe 2;
Dnão está no escopo dos atos e fatos tratados no PCASP;
Eprecisa gerar informações de natureza orçamentária e patrimonial.
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GabaritoA — deve ser processado com lançamentos nas classes 1 e 3;
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Depreciação no setor público – Classes do PCASP
Gabarito: letra A. O reconhecimento da depreciação de bens imóveis, por ser um evento interno da entidade, deve ser processado com lançamentos nas classes 1 (Ativo) e 3 (Variação Patrimonial Aumentativa) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). A depreciação reduz o valor do ativo imobilizado (classe 1) e, em contrapartida, gera uma variação patrimonial aumentativa (classe 3), impactando o resultado patrimonial.
Depreciação (evento interno)
1Lançamento no PCASP
Classe 1 (Ativo)
Reduz imobilizado
Classe 3 (VPA)
Aumenta resultado patrimonial
2Impacto indireto
Classe 2 (PL)
Reduz resultado do exercício
3Não envolve
Classes 7 e 8 (orçamentárias)
Natureza orçamentária
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Alternativa B — ❌ Incorreta
As classes 7 e 8 são destinadas ao controle da execução orçamentária e do planejamento, não abrangendo fatos patrimoniais como a depreciação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A depreciação impacta o patrimônio líquido (incluído na classe 2), pois reduz o resultado do exercício, contrariando a afirmação de que não gera impacto na classe 2.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A depreciação está plenamente no escopo do PCASP, pois é um fato patrimonial que deve ser registrado nas contas apropriadas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A depreciação não possui natureza orçamentária; seu reconhecimento gera apenas informações patrimoniais, não orçamentárias.