Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis — FGV 2023
Direito Notarial e RegistralNoções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis
- Código
- fg072061
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Aderbal é um estelionatário reincidente. Vendeu apartamento de sua propriedade para diversas pessoas, nos seguintes termos:I. para Bruno, em 20/03/2014, mediante a celebração de escritura pública de compra e venda jamais registrada;II. para Carlos, em 20/04/2014, por promessa de compra e venda por instrumento particular, prenotada no Registro de Imóveis em 25/04/2014 (quando já integralizado o preço) e finalmente registrada, após o cumprimento das exigências cartoriais, em 25/05/2015;III. para Dirce, por escritura pública de compra e venda, prenotada no Registro de Imóveis em 26/04/2014 e finalmente registrada, após o cumprimento das exigências cartoriais, em 26/05/2014; eIV. para Edir, pela outorga por mandato in rem suam, por escritura pública, em 21/03/2014.Nesse cenário, instado, o oficial do Registro de Imóveis deverá reconhecer que o legítimo proprietário do bem é:
- AAderbal;
- BBruno;
- CCarlos;
- DDirce;
- EEdir.