Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — FGV 2023
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- fg073062
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atividade Notarial e de Registro - Provimento
A sociedade empresária Alfa, do ramo de construção civil, decidiu promover e realizar a construção, para fins de alienação total, de uma edificação composta de unidades autônomas.Ao consultar o seu advogado a respeito dos requisitos a serem atendidos para que possam ser alienadas as frações ideais de terreno que corresponderão às futuras unidades autônomas, foi corretamente informado a Alfa que era imprescindível o registro, incluindo o provisório, entre os documentos abaixo indicados, apenas do(a):
- Ainstrumento de divisão do terreno em frações ideais;
- Bmemorial descritivo das especificações da obra;
- Cprojeto de construção devidamente aprovado;
- Dminuta de convenção de condomínio;
- Ememorial de incorporação.