Questão de Direito Notarial e Registral — Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 — FGV 2023
Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
- Código
- fg073074
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atividade Notarial e de Registro - Provimento
João, potencial usuário do serviço de registro civil das pessoas naturais e do protesto de títulos, questionou um amigo a respeito da existência, no âmbito da capital de Sergipe, de algum ofício que aglutinasse ambas as atribuições, de modo que ele diminuísse o tempo a ser dispendido com suas atividades.O amigo de João respondeu, corretamente, que, na capital de Sergipe:
- Anão há nenhum ofício com as características indicadas, o que se verifica apenas em algumas comarcas do interior do Estado;
- Bnão há nenhum ofício com as características indicadas, o que é expressamente vedado em todas as comarcas do Estado;
- Csomente há três ofícios com as características indicadas;
- Dsomente há dois ofícios com as características indicadas;
- Esomente há um ofício com as características indicadas.