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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — FGV 2023

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
fg073164
Banca
FGV
Órgão
TJ-SE
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Atividade Notarial e de Registro - Remoção
Josefa e Jurema, após o preenchimento dos requisitos legais, tiveram deferido o requerimento de conversão da união estável em casamento.Nesse caso, à luz da Lei nº 6.015/1973, o assento da conversão da união estável em casamento será lavrado:
  1. Ano Livro B, sem a assinatura das companheiras e das testemunhas;
  2. Bno Livro B, no qual será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão;
  3. Cno Livro C, com a assinatura das companheiras reconhecendo a união estável e a data de início;
  4. Dno Livro C, com a indicação da data e a assinatura das companheiras e das testemunhas;
  5. Eem livro próprio, no qual constará a assinatura das companheiras e será transcrita a decisão judicial que autorizou a conversão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — no Livro B, sem a assinatura das companheiras e das testemunhas;

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