Questão de Direito Notarial e Registral — Escrituração — FGV 2023
Direito Notarial e RegistralEscrituração
- Código
- fg073175
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atividade Notarial e de Registro - Remoção
Maria, Joana e Fátima firmaram o contrato social da sociedade civil Alfa, figurando a última delas como sua representante legal. Ato contínuo, identificaram os custos envolvidos e deliberaram que Fátima levaria o referido contrato para registro junto ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.Considerando a sistemática estabelecida na Lei nº 6.015/1973, é correto afirmar que a realização do registro:
- Aexige requerimento subscrito pelas três sócias, acompanhado de duas vias do estatuto;
- Bdispensa a apresentação de requerimento de Fátima, bastando o contrato em si;
- Cpressupõe a apresentação de requerimento subscrito por Fátima, acompanhado de uma via do contrato;
- Dsó pode ser feita por meio eletrônico, utilizando-se via de comunicação que permita a identificação do apresentante;
- Eexige a apresentação de requerimento subscrito por Fátima, contendo autorização expressa de Maria e Joana, acompanhado de duas vias do contrato.