Questão de Legislação da Defensoria Pública — Lei Complementar nº 13.484 de 2010 - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul — FGV 2023
Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 13.484 de 2010 - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- fg073782
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
No período imediatamente anterior à alteração da composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Joana, servidora da instituição, foi instada, por seu superior hierárquico, a adotar determinadas providências relacionadas a essa alteração, o que suscitou dúvidas em relação à composição do colegiado.Ao fim de suas reflexões, Joana concluiu, corretamente, que o referido órgão:
- Aconta com uma paridade de membros natos e de membros eleitos;
- Bé formado pelos defensores públicos ativos e estáveis mais antigos na carreira;
- Cconta com membros natos e membros eleitos, sendo que estes constituem a maioria;
- Dconta com membros natos e membros eleitos, sendo que aqueles constituem a maioria;
- Eé formado pelos agentes que ocupam os cargos de defensor público-geral, subdefensor público-geral, corregedor-geral e ouvidor-geral.