Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — FGV 2024
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fg075647
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo III - Direito
João foi condenado à pena privativa de liberdade em sentença criminal transitada em julgado. Tão logo foi transferido para o regime aberto, em que apenas deveria dormir na unidade prisional, decidiu que deveria oferecer um exemplo aos mais jovens e influir para que outros não seguissem o seu caminho. Por tal razão, decidiu iniciar a sua carreira política filiando-se ao Partido Político Alfa. Como o tempo de filiação exigido para que os filiados pudessem concorrer a cargos eletivos foi reduzido por Alfa, no ano da eleição, de 1 (um) ano para 6 (seis) meses, João decidiu que concorreria a um cargo eletivo.À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que a narrativa
- Anão apresenta nenhuma incorreção.
- Bsomente apresenta incorreção em relação à filiação de João a Alfa.
- Csomente apresenta incorreção em relação à redução do tempo de filiação exigido.
- Dsomente apresenta incorreção em relação ao momento em que foi reduzido o tempo de filiação exigido.
- Esomente apresenta incorreção em relação à filiação de João a Alfa e ao momento em que foi reduzido o tempo de filiação exigido.