Questão de Direito Eleitoral — Desincompatibilização e Reeleição — FGV 2024
Direito EleitoralDesincompatibilização e Reeleição
- Código
- fg075654
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo III - Direito
Maria, Prefeita do Município Alfa, em seu segundo mandato, almejava concorrer nas eleições que seriam realizadas no ano subsequente.Por ter dúvida em relação à presença, ou não, de uma causa de inelegibilidade, consultou um especialista na matéria, sendo-lhe corretamente respondido que caso a eleição seja
- Ageral, ela poderá concorrer ao cargo de Deputada Estadual, desde que se desincompatibilize até três meses antes do pleito.
- Bmunicipal, ela poderá concorrer ao cargo de vereadora do Município Alfa, independente de desincompatibilização.
- Cgeral, ela poderá concorrer ao cargo de Deputada Federal, independente de desincompatibilização.
- Dgeral, ela poderá concorrer ao cargo de Governadora do Estado, desde que se desincompatibilize até seis meses antes do pleito.
- Emunicipal, ela poderá concorrer ao cargo de Prefeita do Município Beta, desde que se desincompatibilize até seis meses antes do pleito.