Questão de Direito Eleitoral — Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME — FGV 2024
Direito EleitoralAção de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME
- Código
- fg076391
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Os Presidentes dos Diretórios Nacionais dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama iniciaram tratativas para formar uma federação partidária. O Presidente de Alfa observou que os partidos políticos devem inicialmente constituir a federação sob a forma de associação, averbando a respectiva constituição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da sede de cada um dos partidos. O Presidente de Beta ressaltou que a federação terá programa e estatuto comum, sendo que este último conterá regras para a composição de listas para as eleições proporcionais, que vinculará a escolha de candidatos em todos os níveis da federação.Por fim, o Presidente de Gama defendeu que caberá impugnação do pedido de registro da federação por parte de qualquer interessado, sendo que o deferimento do pedido de registro não afetará a identidade e a autonomia dos partidos integrantes da federação, os quais manterão o dever de prestar contas.À luz da sistemática vigente, em relação às conclusões dos referidos Presidentes, é correto afirmar que
- Atodas estão certas.
- Btodas estão parcialmente certas.
- Cas conclusões do Presidente de Gama estão parcialmente certas, e as conclusões dos Presidentes de Beta e Alfa totalmente certas.
- Das conclusões do Presidente de Beta estão parcialmente certas, e as conclusões dos Presidentes de Alfa e Gama totalmente certas.
- Eas conclusões do Presidente de Alfa estão parcialmente certas, e as conclusões dos Presidentes de Beta e Gama totalmente certas.