Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FGV 2024
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fg076396
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Um candidato ao Parlamento estadual, no dia das eleições, fez uma live em sua rede social e a manteve postada, disseminando diversos conteúdos desinformativos (fake news).Sobre as considerações jurídicas dessa situação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) O Supremo Tribunal Federal já decidiu que redes sociais são meios de comunicação social.( ) O Tribunal Superior Eleitoral, mesmo diante do problema representado pela desinformação (fake news), não normatizou uma definição para o fenômeno.( ) Para a produção sistemática de desinformação (fake news), o Tribunal Superior Eleitoral, por meio de seu poder normativo, previu a possibilidade de suspensão temporária de perfis, contas ou canais em redes sociais.As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – V.
- BV – F – V.
- CV – V – F.
- DF – F – V.
- EF – V – V.