Questão de Direito Ambiental — Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 — FGV 2024
Direito AmbientalNormas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011
- Código
- fg076409
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Certo Município, que possui em sua estrutura órgão ambiental capacitado, integrante do SISNAMA, solicitou de órgão competente do respectivo Estado apoio técnico, administrativo e financeiro, a fim de realizar a fiscalização das atividades que estão no âmbito de suas atribuições, na medida em que não está logrando a desejada eficiência no seu exercício, o que pode comprometer a qualidade da proteção ao meio ambiente na localidade.Nos termos da Lei Complementar nº 140/2011, assinale a opção que indica a denominação da atuação a ser realizada pelo Estado em comento.
- ARemanescente.
- BSupletiva.
- CAutônoma.
- DConcorrente.
- ESubsidiária.