Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FGV 2024
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- fg077918
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara Municipal de São Paulo - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Bruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de tecnologia da informação, tendo a CTPS devidamente assinada em 2023. Bruna já estava grávida de quatro meses quando foi contratada, e cinco meses após a admissão teve o seu bebê.Considerando o caso concreto, as regras atinentes à carência e contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, bem como o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.
- ABruna terá direito à licença maternidade, mas não ao salário maternidade porque não cumpriu a carência de 10 contribuições mensais.
- BBruna terá direito à licença e ao salário maternidade, sendo que em relação ao benefício previdenciário haverá incidência de INSS apenas da cota-parte da empregada.
- CA empregada em questão receberá salário maternidade durante a licença maternidade porque no seu caso não há carência, não havendo recolhimento previdenciário sobre o benefício previdenciário.
- DBruna terá direito à licença e ao salário maternidade, sendo que em relação ao benefício previdenciário haverá incidência de INSS cota-parte do empregador.
- EA trabalhadora terá direito à licença e ao salário maternidade, sendo que em relação ao benefício previdenciário haverá incidência de INSS da empregada e do empregador.