Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FGV 2024
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- fg077920
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara Municipal de São Paulo - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Mário recebe benefício previdenciário de pensão por morte desde 2022 por conta do trágico falecimento de sua esposa, que era vinculada ao RGPS. Uma vez que as suas contas tiveram aumento, Mário está buscando informação se haverá algum reajuste em seu benefício e, em caso positivo, com que frequência e por qual índice. De acordo com a norma de regência, marque a opção que responde corretamente à dúvida do pensionista Mário acerca do reajuste.
- ASerá anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
- BNa mesma data e com o mesmo índice de reajuste concedido pelo Governo Federal ao salário mínimo nacional.
- CSemestralmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA apurado pelo Banco Central do Brasil.
- DA cada ano, com base na Taxa Referencial – TR apurada pela Fundação Getulio Vargas – FGV.
- EPelo Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM apurado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE a cada ano.