Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FGV 2024
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- fg077921
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara Municipal de São Paulo - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Heloísa é dona de casa e, orientada por familiares, fez sua adesão ao RGPS como contribuinte facultativa, tendo por objetivo se aposentar quando completasse os requisitos legais. Durante 11 anos ininterruptos Heloísa contribuiu para a Previdência Social mas agora, sentindo dificuldades em equilibrar o orçamento familiar, resolveu cessar as contribuições para o INSS e retornar a fazê-las quando a sua situação econômica for mais favorável.Diante da situação apresentada e da norma de regência, marque a afirmativa correta
- AHeloísa perderá a condição de segurada de imediato até que volte a contribuir.
- BHeloísa manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 6 meses.
- CA segurada em questão poderá manter essa condição desde que pague metade da contribuição devida.
- DHeloísa manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 12 meses, o que se denomina período de graça.
- EHeloísa manterá a qualidade de segurada, mesmo sem contribuir, por até 24 meses porque tem mais de 120 contribuições mensais.