Questão de Direito Eleitoral — Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. — FGV 2024
Direito EleitoralColigações Partidárias. Infidelidade Partidária.
- Código
- fg077939
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara Municipal de São Paulo - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
João, professor de Direito Eleitoral, questionou Joana, sua aluna, em relação às características essenciais da coligação partidária e aos efeitos do seu surgimento em relação aos partidos políticos que a integram.Em resposta, Joana afirmou queI. podem ser constituídas para as eleições majoritárias ou proporcionais.II. devem ter estatuto próprio; eIII. os partidos políticos que integram a coligação não respondem solidariamente pelo pagamento das multas eleitorais decorrentes de propaganda eleitoral, aplicadas aos candidatos da coligação.Ao analisar as afirmações de Joana, o professor concluiu corretamente que
- Atodas as observações estão corretas.
- Bapenas a observação II está correta.
- Capenas a observação III está correta.
- Dapenas as observações I e II estão corretas.
- Eapenas as observações I e III estão corretas.