Os estudos sobre Administração Pública, por acadêmicos do direito, colocaram em evidências as diferentes funções desempenhadas pelos agentes públicos, trazendo ainda uma classificação detalhada de seus papéis.No que tange ao servidor público, um profissional que ocupa um cargo estatal de forma efetiva se insere no grupo de agentes
Apolíticos.
Bhonoríficos.
Cadministrativos.
Ddelegados.
Ecredenciados.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — administrativos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação dos Agentes Públicos
Gabarito: letra C. O servidor público que ocupa cargo estatal de forma efetiva enquadra-se na categoria dos agentes administrativos, que exercem atividades administrativas em caráter permanente, conforme a classificação doutrinária dos agentes públicos. As demais alternativas referem-se a outras espécies de agentes, com funções distintas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Agentes políticos são aqueles que elaboram políticas públicas e dirigem a Administração (ex.: Chefes do Executivo, parlamentares). O servidor efetivo não exerce função política, mas sim administrativa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Agentes honoríficos prestam serviços relevantes ao Estado sem vínculo empregatício, como mesários e jurados. Não se confundem com servidores públicos efetivos.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a doutrina, agentes administrativos são os que desempenham atividades administrativas, incluindo servidores públicos estatutários (ocupantes de cargo efetivo), empregados públicos e temporários. Portanto, o servidor efetivo se insere nesse grupo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Agentes delegados são particulares que colaboram com o Estado mediante delegação (ex.: concessionários de serviço público, tabeliães). Não são servidores públicos efetivos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Agentes credenciados representam a Administração em ocasiões específicas (ex.: representante do Brasil em evento internacional). Não possuem vínculo funcional permanente.
SE LIGUE NESSA!
A questão cobra a classificação básica dos agentes públicos, tema recorrente em Direito Administrativo. Memorize as categorias: políticos, administrativos, honoríficos, delegados e credenciados. O servidor público efetivo é sempre um agente administrativo.