Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — FGV 2024
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- fg078567
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara de Fortaleza - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo
João, empresário, pretende investir em uma determinada zona rural, verificando que, no local, há um curso d’água natural perene que contém duzentos e cinquenta metros de largura. Nesse contexto, o particular busca, junto a assessores, informações sobre as limitações que a legislação ambiental impõe na espécie.Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.651/2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa), é correto afirmar que a faixa marginal do curso d’água natural supracitada, desde a borda da calha do leito regular é considerada Área de Preservação Permanente, em largura mínima de
- Aquinhentos metros.
- Bcinquenta metros.
- Cduzentos metros.
- Dtrinta metros.
- Ecem metros.