Questão de Direito Ambiental — Direito Internacional Ambiental — FGV 2024
Direito AmbientalDireito Internacional Ambiental
- Código
- fg078997
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação)
O tratado internacional que estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incluindo a proteção de ecossistemas marinhos e costeiros, fundamentais para a sustentabilidade da pesca e da aquicultura é a(o)
- AConvenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).
- BConvenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL).
- CConvenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Danos Causados por Poluição por Hidrocarbonetos (CLC).
- DConvenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
- ETratado da Organização Marítima Internacional (IMO).