Questão de Direito Ambiental — Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação — FGV 2024
Direito AmbientalCriação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação
- Código
- fg079194
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação)
As Unidades de Conservação (UC) fazem parte das políticas públicas para enfrentar os conflitos socioambientais relativos à gestão da terra e seus recursos naturais. O trecho a seguir descreve uma categoria específica de unidade de conservação:É uma extensa área natural destinada à proteção e conservação dos atributos bióticos, estéticos ou culturais ali existentes, importantes para a qualidade de vida da população local e para a proteção dos ecossistemas regionais. Podem ser estabelecidas em áreas de domínio público ou privado, pela União, Estados ou municípios, sem a necessidade de desapropriação das terras privadas. Seu objetivo principal é a conservação de processos naturais e da biodiversidade, por isso permite a ocupação humana, desde que em sintonia com os princípios do uso sustentável de seus recursos naturais.Adaptado de https://oeco.org.br/O trecho refere-se à UC denominada
- AReserva de Desenvolvimento Sustentável.
- BÁrea de Preservação Permanente.
- CReserva Extrativista.
- DReserva Particular do Patrimônio Natural.
- EÁrea de Proteção Ambiental.