Questão de Direito Eleitoral — Campanha Eleitoral — FGV 2024
Direito EleitoralCampanha Eleitoral
- Código
- fg079195
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação)
No Brasil, as campanhas eleitorais são financiadas parcialmente com recursos públicos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.A respeito desses dois mecanismos de financiamento, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.( ) O Fundo Eleitoral é composto por doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos e o repasse desse recurso é mediado pelo Tribunal Superior Eleitoral em ano eleitoral.( ) O Fundo Eleitoral é voltado exclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais, ao passo que o Fundo Partidário é destinado à manutenção dos partidos políticos e é distribuído mensalmente para custear despesas das legendas.As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – F.
- BV – F – V.
- CF – V – V.
- DV – F – F.
- EV – V – V.