Questão de Direito do Trabalho — Trabalho rural — FGV 2024
Direito do TrabalhoTrabalho rural
- Código
- fg079412
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação)
Martin e Erick são empregados rurais na Fazenda Boa Esperança. Ambos trabalham na lavoura e ocupam uma casa construída dentro da Fazenda para abrigar os empregados. Martin é solteiro e vive sozinho na casa, enquanto Erick mora com sua família composta por cinco pessoas. Martin pediu demissão ao empregador em dezembro de 2023, mesmo mês no qual Erick foi dispensado sem justa causa, mediante aviso prévio indenizado.Considerando os fatos apresentados e a norma de regência, é correto afirmar que
- AErik terá 60 dias para desocupar a casa, enquanto Martin terá 30 dias.
- BMartin e Erick serão obrigados a desocupar a casa em 30 dias.
- Cambos os empregados deverão desocupar a casa de imediato.
- Dse Martin se mudar para a casa ocupada por Erik, as seis pessoas poderão permanecer na casa por mais três meses.
- EErik terá direito de permanecer na casa por seis meses, mas nesse período deverá pagar aluguel compatível com a moradia.