Questão de Direito do Trabalho — Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade — FGV 2024
Direito do TrabalhoEstágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade
- Código
- fg079413
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação)
Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular.Rodolfo conseguiu seu primeiro estágio, com pagamento de bolsa de um salário mínimo, e pretende aprender ao máximo durante os dois anos nos quais o contrato vigorará.Sobre o estágio, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
- ARodolfo é brasileiro, porque estágio não pode ser concedido para estrangeiros.
- BNão pode ser concedido estágio por profissional liberal de nível superior, mas apenas por empresas.
- CDepois de um ano de trabalho, Rodolfo terá direito a férias com pagamento da bolsa acrescida de 1/3.
- DA limitação do número de estagiários em relação ao quadro de pessoal da entidade que concede estágio se aplica aos estágios de nível superior e de nível médio profissional.
- ERodolfo poderá inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.