Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — FGV 2024
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- fg079417
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação)
A empresa de trabalho temporário Ghost Ltda. alocou 12 funcionários para trabalhar na empresa Glover Ltda. (tomadora dos serviços). Tempos depois, quando o contrato entre as empresas ainda estava em vigor, a Ghost Ltda. teve a falência decretada. Joana era uma das funcionárias da Ghost Ltda. que trabalhavam na Glover Ltda.Diante dos fatos apresentados e de acordo com a lei nº 6.019/74, assinale a afirmativa correta.
- AA Ghost Ltda. deve possuir capital social de, no mínimo, R$ 100.000,00, e com a sua falência, a empresa Glover Ltda. será solidariamente responsável pela remuneração e indenização devidas a Joana e previstas na lei.
- BCom a falência noticiada, a empresa Glover Ltda. será subsidiariamente responsável pela remuneração e indenização legais devidas a Joana, sendo que a Ghost Ltda. deve possuir capital social de, no mínimo, R$ 50.000,00.
- CA Ghost Ltda. não precisa possuir capital social mínimo, com a sua falência, a empresa Glover Ltda. ficará desonerada de qualquer responsabilidade.
- DCom a falência decretada, a empresa Glover Ltda. será subsidiariamente responsável por metade da remuneração e indenização legais devidas a Joana, sendo que a Ghost Ltda. deve possuir capital social de, no mínimo, R$ 10.000,00.
- EA Ghost Ltda. deve possuir capital social de, no mínimo, R$ 25.000,00, com a sua falência, a empresa Glover Ltda. será subsidiariamente responsável pela remuneração e indenização devidas a Joana e previstas na lei.