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Questão de Legislação Federal — Geral — FGV 2024

Legislação FederalGeral
Código
fg084414
Banca
FGV
Órgão
EPE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Gestão Corporativa - Administração Geral (Administração)
O Regulamento de Licitações e Contratos da EPE/2023 positivou, em seu texto, a importância de diálogo transparente com o mercado e interessados em etapa preparatória da licitação.Assinale a opção que apresenta o exemplo que foi seguido.
  1. AA tomada de subsídio, para solicitar a agentes econômicos identificados como potenciais licitantes informações técnicas escritas sobre demandas identificadas pela EPE.
  2. BO road-show, voltado para a apresentação da EPE, de produtos, oportunidades de negócios ou investimentos em eventos no mercado nacional ou internacional.
  3. CO credenciamento, que consiste no chamamento público de interessados da iniciativa privada para a realização de estudos, levantamentos e projetos de soluções inovadoras que contribuíam para novas parcerias.
  4. DO diálogo competitivo, buscando identificar, habilitar e cadastrar previamente fornecedores que reúnam condições para o fornecimento de bens e execução de serviços.
  5. EO procedimento de manifestação de interesse, utilizado em contratações de caráter paralelo e não excludente em que interessados pré-definidos pela EPE podem ser contratados sem formalidades padrão.
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GabaritoB — O road-show, voltado para a apresentação da EPE, de produtos, oportunidades de negócios ou investimentos em eventos no mercado nacional ou internacional.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Regulamento de Licitações e Contratos da EPE/2023 – Diálogo com o Mercado

Gabarito: letra B. O road-show é o instrumento que melhor se enquadra na descrição de "diálogo transparente com o mercado e interessados em etapa preparatória da licitação", por ser uma apresentação pública voltada a divulgar a entidade, seus produtos, oportunidades de negócios ou investimentos, sem compromisso com uma contratação específica. As demais opções referem-se a procedimentos formais previstos em lei (manifestação de interesse, pré-qualificação, diálogo competitivo) que, embora também envolvam interação com o mercado, não correspondem ao exemplo seguido pelo regulamento da EPE.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A tomada de subsídio é um pedido de informações técnicas escritas a potenciais licitantes, mas não se confunde com o road-show, que tem caráter mais amplo de apresentação e divulgação.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O road-show é uma prática de mercado utilizada para apresentar a empresa, seus projetos e oportunidades de investimento, promovendo diálogo transparente com interessados antes do lançamento de licitações. É exatamente o exemplo positivado no regulamento da EPE.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O credenciamento descrito na alternativa corresponde ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), previsto no art. 81 da Lei nº 14.133/2021, que visa à propositura de estudos e projetos inovadores. Não se trata de um road-show.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação (art. 32 da Lei 14.133/2021) utilizada para objetos complexos, mas não é o exemplo de diálogo preparatório adotado pela EPE.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O procedimento de manifestação de interesse (PMI) é regulado pelo art. 81 da Lei 14.133/2021 e consiste em chamamento público para estudos, mas não se identifica com o road-show.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre práticas de mercado na fase preparatória, lembre-se de que o road-show é uma ferramenta de divulgação e aproximação, enquanto os demais institutos (PMI, pré-qualificação, diálogo competitivo) são procedimentos formais previstos em lei. A banca costuma cobrar essa distinção.

Gabarito: letra B.

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