Questão de Administração Pública — Governo Eletrônico e Transparência — FGV 2024
Administração Pública›Governo Eletrônico e Transparência
Código
fg084437
Banca
FGV
Órgão
EPE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Gestão Corporativa - Administração Geral (Administração)
O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) é uma iniciativa do Governo Eletrônico criada para simplificar as requisições de diárias e passagens para servidores e empregados públicos.A prestação de contas de afastamento para viagem nacional deve ocorrer
Ano dia do retorno.
Bem até 3 dias do retorno.
Cem até 5 dias do retorno.
Dem até 10 dias do retorno.
Eem até 15 dias do retorno.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — em até 5 dias do retorno.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Prazo para Prestação de Contas de Viagem Nacional no SCDP
SE LIGUE NESSA!
Esta questão depende do conhecimento de legislação específica sobre o SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens). O prazo para prestação de contas de afastamento para viagem nacional é de 5 dias, conforme o gabarito oficial da FGV. O candidato deve memorizar esse prazo com base no Decreto nº 5.992/2006 ou portarias correlatas.
Gabarito: letra C. O SCDP, regulamentado pelo Decreto nº 5.992/2006 (que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública federal), estabelece que a prestação de contas deve ocorrer em até 5 dias do retorno da viagem nacional. Esse prazo conta-se em dias corridos, salvo disposição em contrário, e é o correto entre as alternativas.
1Retorno da viagem
2Prazo de 5 dias
3Prestação de contas
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
Prevê o prazo de 1 dia (dia do retorno). Esse prazo é muito curto e não corresponde ao estabelecido na legislação, que concede um período razoável para a apresentação dos comprovantes.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Aponta o prazo de 3 dias. Embora seja um prazo próximo, a legislação específica do SCDP fixa 5 dias, não 3.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O prazo correto é de 5 dias do retorno da viagem nacional, conforme o Decreto nº 5.992/2006 (art. 21, § 1º, por exemplo, ou norma similar). Esse é o intervalo padrão para a prestação de contas de diárias e passagens.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Prazo de 10 dias. Esse prazo é superior ao legal e não se aplica para viagens nacionais; em alguns casos, para viagens ao exterior, o prazo pode ser maior (15 dias), mas para nacionais é 5 dias.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Prazo de 15 dias. Esse prazo é comumente associado a viagens internacionais, mas para viagens nacionais o prazo é de 5 dias.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o prazo correto (5 dias) por prazos próximos (3 dias) ou por prazos de outras modalidades (10 ou 15 dias, que são de viagens internacionais ou de outros procedimentos). Memorize: viagem nacional → 5 dias; viagem internacional → 15 dias (ou conforme regulamento).