Técnicas Orçamentárias
Gabarito: letra D. A alternativa D descreve corretamente o orçamento base-zero: "as despesas públicas devem ser detalhadas e justificadas anualmente", o que realmente pode gerar lentidão na elaboração. As demais alternativas invertem características essenciais das técnicas orçamentárias.
A banca testa a capacidade de distinguir cada modelo orçamentário. Para facilitar, veja o resumo:
Técnica | Foco principal | Característica-chave |
|---|
Tradicional | Objeto do gasto; controle político | Ênfase contábil-financeira; baseado em gastos anteriores |
Desempenho | Resultados (ações do governo) | Duas dimensões: objeto + programa; sem vinculação com planejamento |
Programa | Planejamento, metas, resultados | Três dimensões: planejamento, programação, orçamentação; vinculação com planejamento |
Base-zero | Eficiência; justificativa anual de cada despesa | Parte do zero a cada ciclo; dificulta plano de médio/longo prazo |
Participativo | Participação popular | Combina democracia direta e representativa; não é usado na União |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o orçamento tradicional enfatiza "resultado dos gastos e programas de trabalho". Na verdade, o orçamento tradicional foca apenas no objeto do gasto ("o que comprar") e no controle político, sem preocupação com resultados ou programas. Essa ênfase em resultados é típica do orçamento por desempenho ou programa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que no orçamento por desempenho "o planejamento começa a ter integração com o orçamento". O conteúdo de apoio esclarece: "não havia qualquer vinculação do orçamento com o planejamento governamental" nesse modelo. A integração com planejamento só surge efetivamente no orçamento-programa. A afirmação sobre aumento de custos também não é característica marcante.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que no orçamento programa "é priorizado o controle sobre a legalidade e honestidade dos gestores públicos" e que isso inviabiliza a vinculação entre planejamento e orçamento. É o oposto: o orçamento-programa é o instrumento de planejamento por excelência, vinculando metas e objetivos ao orçamento. O controle de legalidade é mais próprio do orçamento tradicional.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz corretamente a essência do orçamento base-zero: todas as despesas devem ser detalhadas e justificadas anualmente, partindo do zero, o que torna o processo mais lento. O conteúdo de apoio confirma: "A CADA CICLO orçamentário, TODAS as despesas devem ser justificadas, partindo do Zero. Dificulta a execução de um plano orçamentário de médio e longo prazo."
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que no orçamento participativo a população atua no controle decisório e que isso "impossibilita a participação do Poder Legislativo". O orçamento participativo combina democracia direta (cidadão) e representativa (Legislativo + Executivo), portanto não exclui o Legislativo. Além disso, a população participa da definição de prioridades, mas não substitui o controle legislativo.
Gabarito: letra D.