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Questão de Contabilidade Geral — Operações envolvendo Tributos — FGV 2024

Contabilidade GeralOperações envolvendo Tributos
Código
fg084449
Banca
FGV
Órgão
EPE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Gestão Corporativa - Contabilidade
Em relação ao tratamento dos valores retidos, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1234/2012, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) O valor do imposto e das contribuições sociais retidos será considerado como antecipação do que for devido pelo contribuinte em relação ao mesmo imposto e às mesmas contribuições e poderá ser compensado ou deduzido pelo contribuinte que sofreu a retenção, de acordo com determinadas regras.( ) O valor retido relativo ao IR somente poderá ser deduzido do valor do imposto apurado no próprio mês da retenção, portanto, na hipótese em que o valor do IR retido na fonte seja superior ao devido, a diferença não poderá ser compensada.( ) Os valores retidos na fonte a título de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e COFINS somente poderão ser deduzidos com o que for devido em relação à mesma espécie de contribuição e no mês de apuração a que se refere a retenção, sendo que os valores retidos na fonte a título de CSLL, contribuição para o PIS/Pasep e COFINS que excederem ao valor da respectiva contribuição a pagar no mesmo mês de apuração, poderão ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil.As afirmativas são, respectivamente,
  1. AV – V – V.
  2. BV – F – V.
  3. CV – F – F.
  4. DF – V – V.
  5. EF – V – F.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — V – F – V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Tratamento de Valores Retidos na Fonte (IN RFB 1234/2012)

Gabarito: letra B (sequência V – F – V). A primeira e a terceira afirmativas estão corretas; a segunda é falsa, pois o IR retido em excesso pode ser compensado ou restituído, contrariando a afirmação de vedação absoluta.

A questão exige conhecimento do regime de retenção de tributos federais, regulado pela Instrução Normativa RFB nº 1234/2012. Embora o texto literal da IN não conste neste material, as regras são consolidadas e seguem os princípios gerais da legislação tributária.

1Regra geral
Antecipação do devido
Pode compensar ou deduzir
2IR
Compensável no mês
Excesso: compensa ou restitui
3CSLL/PIS/COFINS
Dedução no mês da retenção
Excesso: compensa ou restitui
Retenção na fonte (IN RFB 1234/2012)
LEVELsoulevel.com.br
Retenção na fonte (IN RFB 1234/2012): Regra geral (Antecipação do devido, Pode compensar ou deduzir); IR (Compensável no mês, Excesso: compensa ou restitui); CSLL/PIS/COFINS (Dedução no mês da retenção, Excesso: compensa ou restitui)

1ª afirmativa — ✅ Verdadeira

A afirmação descreve corretamente que os valores retidos na fonte são considerados antecipação do imposto ou contribuição devidos pelo contribuinte que sofreu a retenção. Esses valores podem ser compensados ou deduzidos, observadas as condições legais. É a regra geral aplicável a todas as retenções na fonte.

2ª afirmativa — ❌ Falsa

Aqui está a pegadinha da banca. A afirmativa restringe indevidamente a compensação do IR retido ao próprio mês da retenção, afirmando que o excesso não pode ser compensado. Na realidade, o valor do IR retido que exceder o imposto devido no mês pode ser compensado com débitos próprios ou restituído, conforme o art. 2º da IN RFB 1234/2012 (regra geral). Portanto, a assertiva é falsa.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta fazer o candidato acreditar que o IR retido em excesso não pode ser compensado, quando na verdade a legislação permite a compensação ou restituição. Atenção a termos como "somente" e "não poderá" — são sinais de alerta.

3ª afirmativa — ✅ Verdadeira

A afirmativa sobre CSLL, PIS e COFINS está correta. A dedução dos valores retidos ocorre no mês da retenção, e o excesso pode ser restituído ou compensado com débitos de outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil. Essa sistemática está em linha com o art. 5º da IN RFB 1234/2012 e com a prática tributária.

Conclusão: As afirmativas verdadeiras são a 1ª e a 3ª; a 2ª é falsa. Logo, a sequência correta é V – F – V, correspondente à alternativa B.

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