Isenção de Reconhecimento no CPC 06 (R2)
Gabarito: letra A. O CPC 06 (R2), item 5, permite que o arrendatário opte por não aplicar os requisitos de reconhecimento, mensuração e apresentação (itens 22 a 49) exclusivamente para arrendamentos de curto prazo ou para aqueles em que o ativo subjacente é de baixo valor. Nenhuma outra condição (como parte relacionada ou vínculo com atividade fim) é prevista. A alternativa A espelha exatamente essa regra.
CPC 06 (R2) / NBC TG 06 – Item 5:
O arrendatário pode decidir não aplicar os requisitos dos itens 22 a 49 a: (a) arrendamentos de curto prazo; e (b) arrendamentos para os quais o ativo subjacente é de baixo valor (conforme descrito nos itens B3 a B8).
A banca cobra o conhecimento literal da isenção de reconhecimento. O erro comum é confundir as hipóteses com condições como parte relacionada ou atividade fim, que não constam na norma.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Contempla exatamente as duas hipóteses previstas no item 5 do CPC 06 (R2): arrendamentos de curto prazo e de baixo valor. A redação coincide com a da norma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Acrescenta a condição "quando o arrendador é considerado parte relacionada". O CPC 06 não faz essa exigência; a isenção se aplica independentemente de quem seja o arrendador. A inclusão da condição restringe indevidamente a regra.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Menciona arrendamentos de longo prazo e ativo não relacionado à atividade fim. A norma não prevê isenção para longo prazo, e o critério de atividade fim é estranho ao item 5. A hipótese correta é baixo valor, e não vínculo com atividade fim.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Trata de arrendamentos de longo prazo e com arrendador parte relacionada. Ambas as condições não constam na isenção do CPC 06. A isenção só existe para curto prazo ou baixo valor.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Acerta ao incluir arrendamentos de curto prazo, mas erra ao substituir "baixo valor" por "ativo subjacente não relacionado a sua atividade fim". A segunda hipótese correta é baixo valor, e não há qualquer menção à atividade fim no item 5.
Gabarito: letra A.