Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25)
Gabarito: letra C. O CPC 25 determina que apenas as provisões (obrigações presentes com provável saída de recursos) devem ser reconhecidas no balanço patrimonial. Passivos contingentes e ativos contingentes, em regra, não são reconhecidos, apenas divulgados em notas explicativas.
A banca testa o conhecimento do tratamento contábil de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. A NBC TG 900 (norma aplicável ao setor público, mas com a mesma lógica do CPC 25) exemplifica:
NBC-TG-900-25
As Provisões, diferentemente do exigido pela NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, deverão ser reconhecidas na Demonstração dos Ativos Líquidos quando a probabilidade de saída de ativos para sua liquidação seja considerada possível ou provável.
NBC-TG-900-27
Os Passivos Contingentes não serão reconhecidos na Demonstração dos Ativos Líquidos.
Assim, provisões são reconhecidas; passivos contingentes, não. Ativos contingentes também não são reconhecidos (apenas divulgados quando prováveis; reconhecidos apenas quando praticamente certos, deixando de ser contingentes).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Ativos contingentes não são reconhecidos no balanço. O CPC 25 determina que só devem ser divulgados em notas explicativas quando a entrada de benefícios econômicos for provável, e nunca reconhecidos como ativo, a menos que o ganho seja praticamente certo – caso em que não seria mais contingente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Passivos contingentes não são reconhecidos no balanço. Representam obrigações possíveis ou obrigações presentes que não atendem aos critérios de reconhecimento (saída de recursos não provável ou mensuração não confiável). Apenas divulgados em notas explicativas.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Provisões para contingências são obrigações presentes com saída de recursos provável e valor passível de estimativa confiável. Por isso, devem ser reconhecidas como passivo no balanço patrimonial, conforme o CPC 25. É a única entre as opções que atende aos critérios de reconhecimento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Tanto ativos contingentes quanto passivos contingentes não são reconhecidos no balanço. A alternativa unifica os dois, ambos com tratamento de não reconhecimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inclui passivos contingentes, que não são reconhecidos. Apenas as provisões são reconhecidas, não os passivos contingentes.
Gabarito: letra C.