Contabilidade Geral · FGV · 2024 | Questão sqc-fg084475

Balanço Patrimonial – Reconhecimento de Despesas Antecipadas

Gabarito: letra D. O pagamento de R$ 25.000,00 em junho de 2024 para treinamento que ocorrerá apenas em 2025 representa um direito da empresa (serviço a ser recebido no futuro), configurando uma despesa antecipada (ativo). Esse valor não é provisão, pois não há obrigação presente a liquidar nesse momento — a provisão seria cabível se houvesse um passivo decorrente de evento passado. A NBC TG Estrutura Conceitual (CPC 00) define ativo como recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera benefícios futuros; o adiantamento se encaixa perfeitamente. As demais opções incorrem em erros conceituais.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que não deve haver reconhecimento. No entanto, o pagamento de R$ 25.000,00 representa um recurso controlado (direito ao treinamento futuro) e, portanto, deve ser registrado no balanço como despesa antecipada (ativo). Ignorar o registro contraria o regime de competência e a definição de ativo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Propõe uma provisão de R$ 25.000,00. Provisionamento é para passivos de natureza incerta (obrigação presente, prazo ou valor incertos). O valor já pago não é obrigação, mas sim um ativo (direito). A parcela não paga (R$ 25.000,00) não configura provisão, pois ainda não há serviço prestado — há apenas um compromisso futuro, não uma obrigação presente decorrente de evento passado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sugere provisão de R$ 50.000,00. Pelo mesmo motivo da B, além de incluir o valor não pago. Não há provisão a ser reconhecida nesse momento.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Despesas antecipadas de R$ 25.000,00 é o registro correto. O valor pago antecipadamente (junho/2024) representa um ativo (direito ao treinamento futuro). A despesa será reconhecida apenas quando o treinamento ocorrer (2025), pelo regime de competência. O restante (R$ 25.000,00) a pagar em 2025 será registrado como passivo somente quando o serviço for prestado ou quando houver obrigação presente (ex.: contrato irrevogável com cláusula de pagamento independente do serviço?). Na ausência de tais condições, não se reconhece passivo agora.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Despesas antecipadas de R$ 50.000,00. Apenas metade foi paga; o valor não pago não gerou ainda um ativo (a empresa não tem direito ao serviço futuro sem pagamento? Na verdade, o contrato pode gerar direito, mas o pagamento é que realiza o desembolso. Mas o reconhecimento do ativo se limita ao valor efetivamente desembolsado — o restante é mera obrigação futura, não um ativo. Portanto, o valor correto é R$ 25.000,00.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre provisão (passivo) e despesa antecipada (ativo). O pagamento de uma despesa futura gera um direito, não uma obrigação. Além disso, a tentação de provisionar o valor total (R$ 50.000,00) ou a parcela não paga (R$ 25.000,00) como passivo é comum. Lembre-se: provisão só existe se houver obrigação presente decorrente de evento passado. Aqui, o evento passado (pagamento) gerou um ativo, não um passivo.

Gabarito: letra D — despesas antecipadas de R$ 25.000,00.