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Questão de Contabilidade Pública — Execução Financeira e Orçamentária — FGV 2024

Contabilidade PúblicaExecução Financeira e Orçamentária
Código
fg084521
Banca
FGV
Órgão
EPE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Gestão Corporativa - Finanças e Orçamentos
Na estrutura atual, o orçamento público está organizado em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas. A estrutura completa da programação orçamentária é formada por uma sequência de códigos alfanuméricos separados por pontos.Trecho retirado do Manual Técnico do Orçamento, 2024Na estrutura programática, cada seção do código alfanumérico se refere a um tipo de classificador orçamentário distinto. Assim, o código “252”, em destaque na despesa a seguir,Despesa: 10.39.252.26.XXX..XXXXrefere-se à(ao)
  1. AUnidade Orçamentária.
  2. BEsfera Funcional.
  3. CFunção Institucional.
  4. DÓrgão Administrativo.
  5. EEstágio Financeiro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Unidade Orçamentária.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estrutura da Programação Orçamentária – Classificadores

Gabarito: letra A. O código "252", de 3 dígitos, corresponde à Unidade Orçamentária, que na classificação institucional possui exatamente 3 dígitos (após os 2 dígitos do Órgão). As demais alternativas referem-se a classificadores com número diferente de dígitos ou não fazem parte da codificação alfanumérica padrão.

A questão exige o conhecimento da estrutura completa da programação orçamentária, conforme o Manual Técnico do Orçamento (MTO). Cada seção do código representa um classificador distinto. A sequência típica é:

  • Classificação Institucional: Órgão (2 dígitos) + Unidade Orçamentária (3 dígitos)

  • Classificação Funcional: Função (2 dígitos) + Subfunção (3 dígitos)

  • Classificação Programática: Programa (4 dígitos) + Ação (3 dígitos) + Subtítulo (3 dígitos)

  • Classificação Econômica: Categoria Econômica (1 dígito) + GND (1 dígito) + Modalidade de Aplicação (2 dígitos) + Elemento (2 dígitos) + Subelemento (2 dígitos)

No código apresentado (10.39.252.26.XXX..XXXX), o trecho "252" possui 3 dígitos, encaixando-se perfeitamente como Unidade Orçamentária (após o órgão "10").

Alternativa

Classificador

Dígitos

Compatível?

A) Unidade Orçamentária

Institucional

3

✅ Sim

B) Esfera Funcional

Não é classificador padrão

–

❌ Não

C) Função Institucional

Funcional

2

❌ Não (2 dígitos)

D) Órgão Administrativo

Institucional

2

❌ Não (2 dígitos)

E) Estágio Financeiro

Não é classificador

–

❌ Não

  1. 1Órgão (2 dígitos)
  2. 2Unidade Orçamentária (3 dígitos)
  3. 3Função (2 dígitos)
  4. 4Subfunção (3 dígitos)
  5. 5Programa (4 dígitos)
  6. 6Ação (3 dígitos)
  7. 7Subtítulo (3 dígitos)
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NÃO CAIA NESSA!

A banca pode confundir o aluno com a classificação funcional (função/subfunção), que também usa 3 dígitos (subfunção). Porém, a subfunção viria após a função, enquanto no código a posição de "252" logo após o órgão (2 dígitos) indica tratar-se da unidade orçamentária. A sequência correta é: Órgão (2) + Unidade Orçamentária (3) + Função (2) + Subfunção (3) + ... Portanto, o primeiro bloco de 3 dígitos é sempre a Unidade Orçamentária.

MNEMÔNICO
COE DT
CCategoria Econômica (1º dígito)OOrigem (2º dígito)EEspécie (3º dígito)DDesdobramento (4º ao 7º dígitos)TTipo (8º dígito)
Classificação da Receita por Natureza / Codificação da Receita Orçamentária (Contabilidade Pública)

Gabarito: letra A.

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