Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FGV 2024
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- fg084854
- Banca
- FGV
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pesquisa Energética (Meio AMbiente / Desenvolvimento Regional / Socioeconomia)
Os agentes, que obtiveram a outorgas de autorização para se estabelecerem como produtores independentes de energia elétrica, devem, entre outras obrigações,
- Aefetuar o pagamento das cotas da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC.
- Brecolher aos órgãos competentes federais a descoberta de materiais de interesse geológico ou arqueológico.
- Ciniciar os estudos de impactos ambientais nas áreas onde o empreendimento foi implantado.
- Dabdicar de qualquer outra forma de geração associada à central geradora.
- Edirimir o empreendimento quando for observada a necessidade de desapropriações.