Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FGV 2024
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- fg084855
- Banca
- FGV
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pesquisa Energética (Meio AMbiente / Desenvolvimento Regional / Socioeconomia)
A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.
- ASão realizados pela Agência Nacional de Energia elétrica – ANEEL.
- BA Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) é obtida pelo Ministério de Minas e energia – MME.
- CA DRDH é convertida em outorga de direito de uso de recursos hídricos no nome do titular da concessão.
- DTodos os aproveitamentos hidrelétricos estão sujeitos à concessão ou à autorização da ANEEL.
- EOs empreendedores das Centrais Geradoras HidrelétricasCGH devem obter a outorga preventiva e a de direito de uso de recursos hídricos junto a ANEEL.