Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — FGV 2024

Criminologia: conceito e saberes penais afins

Gabarito: letra A. A questão cobra a distinção fundamental entre Criminologia, Política Criminal e Dogmática Penal. O enunciado I (estudo empírico e interdisciplinar das causas da criminalidade) corresponde à Criminologia; o enunciado II (medidas e programas governamentais de prevenção e repressão) corresponde à Política Criminal; e o enunciado III (arcabouço de normas e princípios que estabelecem crimes e sanções) corresponde à Dogmática Penal. Assim, a sequência correta nos parênteses, na ordem Dogmática Penal – Política Criminal – Criminologia, é III – II – I, exatamente a alternativa A.

Enunciado I — Estudo empírico e interdisciplinar que explica as causas da criminalidade

✅ Corresponde à Criminologia. A criminologia é uma ciência empírica (baseada na observação e na experiência) e interdisciplinar (dialoga com sociologia, psicologia, direito etc.), voltada a compreender as causas do fenômeno criminal, o perfil do delinquente e da vítima, e os mecanismos de controle social. Não se confunde com o direito penal (normas) nem com a política criminal (ações estatais).

Enunciado II — Conjunto de medidas e programas governamentais de prevenção e repressão

✅ Corresponde à Política Criminal. A política criminal é o ramo do saber que estuda e propõe as estratégias do Estado para prevenir e reprimir a criminalidade. Envolve desde campanhas educativas até o sistema penitenciário, passando por legislação penal e processual penal. Diferencia-se da criminologia por ser mais voltada à ação prática e à decisão estatal.

Enunciado III — Arcabouço de normas e princípios que estabelecem crimes e sanções

✅ Corresponde à Dogmática Penal. A dogmática penal, ou direito penal em sentido estrito, é o conjunto sistematizado de normas jurídicas que definem infrações penais e cominam penas. Ocupa-se da interpretação e aplicação das leis penais, com foco na tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. É um saber normativo, diferente da criminologia (empírica) e da política criminal (propositiva).

Análise das alternativas

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

(III – II – I) III (Dogmática Penal), II (Política Criminal), I (Criminologia). A ordem reflete exatamente o que foi exposto.

Alternativa B — ❌ Incorreta

(III – I – II) Atribui o item I (Criminologia) à Política Criminal e o item II (Política Criminal) à Criminologia, invertendo os dois conceitos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

(II – III – I) Coloca a Política Criminal (II) na primeira posição (Dogmática Penal) e a Dogmática Penal (III) na segunda (Política Criminal), trocando ambas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

(II – I – III) Novamente a Política Criminal (II) aparece como Dogmática Penal, e a Criminologia (I) como Política Criminal, além de a Dogmática (III) vir por último, mas na posição da Criminologia.

Alternativa E — ❌ Incorreta

(I – II – III) Atribui a Criminologia (I) à Dogmática Penal, a Política Criminal (II) à Política Criminal (esta correta isoladamente, mas deslocada), e a Dogmática (III) à Criminologia. Totalmente desordenada.

Gabarito: letra A.