Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — FGV 2024

Escolas da Criminologia

Gabarito: letra E. A Escola Positivista da Criminologia adota o paradigma etiológico, ou seja, busca as causas do crime no indivíduo (biológicas, psicológicas ou sociais). As demais alternativas apresentam erros conceituais: associam incorretamente expoentes, objetos de estudo ou princípios teóricos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Atribui a Cesare Lombroso como principal expoente da Escola Clássica. Na verdade, Lombroso é o fundador da Escola Positivista. A Escola Clássica tem como principais nomes Cesare Beccaria e Jeremy Bentham, que defendiam o livre-arbítrio e a proporcionalidade das penas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a Criminologia Crítica tem como principal objeto de estudo o delinquente. Na verdade, a Criminologia Crítica (ou Radical) foca nas estruturas de poder, no processo de criminalização e na seletividade do sistema penal, não se limitando ao estudo individual do delinquente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que a Criminologia Radical rechaça a metodologia interdisciplinar. Pelo contrário, a Criminologia Radical frequentemente utiliza uma abordagem interdisciplinar, combinando sociologia, economia, política e direito para analisar o fenômeno criminal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Associa a Teoria do Etiquetamento Penal (Labelling Approach) à noção de atavismo. O atavismo é um conceito da Escola Positivista (Lombroso). A Teoria do Etiquetamento, por sua vez, estuda como os rótulos sociais e a reação social influenciam a criminalização e a identidade do desviante.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Escola Positivista baseia-se no paradigma etiológico, que investiga as causas (etiologia) do crime, considerando fatores biológicos, psicológicos e sociais. É a resposta correta.