Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — FGV 2024

Tanatologia Forense: Cronotanatognose

Gabarito: letra E. O período de incerteza abrange as primeiras horas após a morte (cerca de 6 horas), quando ainda não se estabeleceram completamente os fenômenos cadavéricos que confirmam o óbito. As demais alternativas apresentam incorreções na ordem ou prazos dos fenômenos.

A cronotanatognose estuda a sequência temporal dos fenômenos cadavéricos para estimar a hora da morte. Os fenômenos se dividem em abióticos imediatos (cessação das funções vitais) e consecutivos (rigidez, livores, resfriamento) e transformativos (putrefação, etc.). O período de incerteza é o intervalo logo após a morte em que há apenas insinuações, não certeza.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o resfriamento (algor mortis) é o primeiro sinal de morte. Na verdade, os primeiros sinais são abióticos imediatos: perda da consciência, cessação da respiração e batimentos cardíacos, entre outros. O resfriamento é um fenômeno consecutivo, que surge mais tardiamente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que a putrefação tem início após 48 horas. Embora seja um prazo aproximado, não é absoluto – depende de condições ambientais (temperatura, umidade). Além disso, putrefação é fenômeno transformativo tardio, não precoce. A afirmativa generaliza indevidamente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que a rigidez cadavérica é o primeiro sinal de certeza de morte. Porém, os primeiros sinais de certeza são os abióticos imediatos (ausência de pulso, respiração etc.). A rigidez (rigor mortis) aparece entre 2 e 4 horas após a morte, sendo um sinal consecutivo, não o primeiro.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que rigidez cadavérica e putrefação são sinais precoces. Rigidez é precoce (consecutivo), mas putrefação é tardia (transformativo). Portanto, a afirmativa é falsa por incluir a putrefação como precoce.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta. O período de incerteza corresponde às primeiras horas (até cerca de 6 horas) após a morte, quando os fenômenos cadavéricos ainda são apenas insinuados (abióticos imediatos) e ainda não há sinais inequívocos, como rigidez ou livores. É o intervalo em que pode haver dúvida sobre a realidade da morte, antes do estabelecimento dos fenômenos consecutivos.